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Os profissionais do Daniel Assunção Advogados respiram concurso público. Estamos atualizados na jurisprudência de tudo que envolve concurso. Isso conta muito, pois nessa área a legislação costuma ser omissa, por isso só um escritório especializado seria capaz de estar sempre antenado nas decisões dos diversos tribunais do país. Entre as demandas que atuamos, destacamos:
• Recurso administrativo;
• Impugnação de edital;
• Preterição;
• Anulação judicial de questões da prova objetiva;
• Revisão de nota na prova discursiva e na redação;
• Eliminação na fase de heteroidentificação;
• Eliminação na fase de investigação social;
• Eliminação no TAF;
• Eliminação na fase de exames médicos;
• Direito dos candidatos PCDs e cotistas;
• E outras.
Atuamos em defesa de servidores federais, estaduais, distritais e municipais. Entre as demandas que atuamos, destacamos:
• Acumulação de cargos;
• Reintegração;
• Remoção;
• Redistribuição;
• Regulamentação de home office;
• Defesa em PAD e Sindicância;
• Promoções na carreira;
• Desvio de função;
• Licenças;
• E outras.
Licitações e contratos públicos é outro ramo do direito administrativo que possuímos expertise, entre as demandas que atuamos, destacamos:
• Consultoria;
• Defesa de sanções administrativas;
• Impugnação de edital;
• Análise de restrições de mercado para empresas;
• Recursos e contrarrazões de habilitação;
• Representação perante o TCU;
• Defesa do licitante em órgãos públicos;
• Reequilíbrio econômico-financeiro (reajuste, repactuação, revisão);
• Orientações na Gestão de contratos administrativos;
• Análise de normas técnicas e de restrição à competitividade em editais;
• E outras.
Também defendemos servidores militares de todo país. Entre as demandas que atuamos, destacamos:
• Promoção na carreira;
• Remoção;
• Reforma;
• Pensão militar;
• Redistribuição
• Defesa em PADM;
• E outras.
